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Chek-list de documentos 

Autorização para emissão de passaporte e de viagem para menores de idade

Documentação exigida para dirigir no exterior

→ CNH: Se você pretende alugar um carro, obrigatoriamente deverá levar sua carteira nacional de habilitação a famosa CNH. Não esqueça que ela também deverá estar dentro da validade durante o tempo em que estiver com o carro locado e dirigindo no país. Somente a original é aceita. A CNH digital ou cópia autenticada não tem validade nenhuma em outro país.

→ PID: A Permissão Internacional para Dirigir, é o documento que permite o motorista dirigir nos países que assinaram a Convenção de Viena sobre trânsito viário e demais acordos internacionais. A PID traduz a carteira nacional de habilitação (CNH) em 7 idiomas, mas só é válida se estiver acompanhada da carteira original. O prazo de validade da PID será de no máximo 3 (três) anos da data de sua emissão ou até a data de expiração da validade da CNH, o que ocorrer primeiro.

Esse documento causa algumas dúvidas nos viajantes, pois alguns Países e Estados exigem e outros não. No caso dos Estados Unidos, os Estados são independentes e cada um tem sua legislação própria. Na Florida, Estado onde fica Orlando, NÃO é exigido a PID. Basta apresentar sua CNH válida e poderá dirigir tranquilamente. Se por alguma razão for parado por um policial, apresente a CNH original e seu passaporte que não terá problemas quanto a documentação.

ATENÇÃO: Sempre consulte a legislação do País e dos Estados para onde pretende viajar, pois em alguns locais dos Estados Unidos por exemplo, diferente da Forida, é exigido a apresentação da PID junto com a CNH original. Minha opinião: Se vai viajar para o exterior, na dúvida, sempre leve a PID também. Eu prefiro pecar pelo excesso do que pela falta. 

A PID é um livrinho onde na 1ª página vem colado seus dados da CNH em um papel moeda. Na última página, também em papel moeda, vem colado a sua foto e dados pessoais.

Idade para estrangeiros locarem carro e dirigir nos EUA

Brasileiros que pretendem dirigir na Florida precisam ter pelo menos 21 anos. Pessoas com idades entre 21 e 24 poderão ter que pagar uma taxa adicional à locadora, que é em média US$50 por dia de locação. Carros que caibam mais de 5 pessoas, como as minivans por exemplo, não podem ser alugados por menores de 25 anos.

Solicitando sua PID

Solicitar sua PID é bem fácil. Basta acessar o portal do DETRAN do seu Estado, fazer a solicitação e pagar a taxa. Também poderá fazer via aplicativo do Detran  ou presencialmente nas autoescolas e nas unidades de atendimento do Detran do seu Estado. 

A emissão e envio da PID tem custo e este varia conforme seu Estado. Se fizer a solicitação pela internet, sua PID será enviada pelo correio e poderá ter um custo adicional de envio que também vai variar de acordo com sua região.

DICA: Fique sempre atento com os vencimentos dos seus documentos, principalmente o passaporte e visto. Isso pode atrapalhar e muito sua viagem! Documentos vencidos não são aceitos em nenhum lugar do mundo.

 Se pretende dirigir nos EUA, leia também nosso post “Alugando Carro em Orlando“ e “Regras de trânsito na Florida“. Neles colocamos todos os detalhes sobre esses assuntos!

Conte sempre com nossa ajuda para tirar suas dúvidas, organizar sua viagem, fazer suas reservas e adquirir seus ingressos.

]]> https://viajandocommagiatour.com.br/permissao-internacional-para-dirigir/feed/ 0 https://viajandocommagiatour.com.br/autorizacao-de-viagem-para-menores/ https://viajandocommagiatour.com.br/autorizacao-de-viagem-para-menores/#respond Tue, 15 Jun 2021 11:09:29 +0000 https://girlsatdisney.com/?p=5411 Última atualização deste post: 2024

Se tem um assunto que gera muita dúvida nas pessoas que vão viajar com menores de idade desacompanhados de um de seus responsáveis legais, ou até mesmo dos dois, é a documentação exigida para sair do país com o menor. 

Primeiramente, para a legislação brasileira, uma pessoa só é considerada maior de idade com 18 anos completos. Ou seja, 17 anos e 11 meses ainda é de menor e vai precisar de autorização de viagem para embarcar caso não esteja com ambos os responsáveis viajando junto.

Então vou explicar isso de uma maneira bem fácil de compreender. Se esse é o seu caso, leia com muita atenção, pois se não estiver com a documentação exigida, não adianta chorar, pois o menor não embarca, ainda que esteja prestes a completar 18 anos. Desse assunto posso falar com muita propriedade, pois me separei do pai das minhas filhas quando elas ainda eram bem pequenas e desde a emissão do primeiro passaporte delas, até a autorização de todas as viagem que foram feitas enquanto elas eram menores de idade, sempre necessitei apresentar autorização. No meu caso, sempre tive que recorrer a autorização judicial. 

Documentos de viagem internacional exigidos para passageiros menores 

→ É preciso autorização para fazer o passaporte de um menor: Em primeiro lugar, sem um passaporte não há como viajar para o exterior. Ainda que seja um bebê com dias de vida, é necessário passaporte e visto se o país de destino exigir visto é claro. 

O que muitos não sabem, é que para fazer o passaporte de uma pessoa menor de idade também é necessário autorização de ambos os pais ou responsáveis legais. A Autorização de emissão de Passaporte pode ser feita por formulário simples, ou por autorização judicial, por procuração pública ou por procuração particular. O tipo aceito depende de quem estará acompanhando o menor no momento do atendimento presencial de solicitação. No site oficial do governo, você encontrará toda a explicação detalhada desse assunto e inclusive poderá baixar o modelo oficial de autorização conforme o seu caso. Clique aqui para ser redirecionado.

Mas não se desespere caso um dos responsáveis legais não queira dar autorização, seja ausente ou impedido por qualquer motivo, tenha falecido, ou ainda, se a pessoa tenha sido registrada por apenas um dos genitores. Sempre será possível obter autorização. No link que deixei acima, todas as possíveis situações estão previstas e a maneira de como poderá obter a autorização, tanto para emitir o passaporte quanto para embarcar está bem explicada.

Um detalhe que facilita muito a vida, é autorizar a emissão de passaporte com a inclusão de autorização de viagem, para que o menor viaje com a apenas um dos pais ou responsáveis legais, independente de qual seja. Para que seja impresso no passaporte, o tipo de autorização escolhido deve ser expressamente mencionado na Autorização de Emissão de Passaporte. Sem isso, o passaporte será impresso sem autorização de viagem e o menor deverá apresentar Autorização de Viagem Internacional em separado, sempre que viajar sem algum dos pais ou sozinho. No link acima, também está explicado como fazer isso e o modelo de cada autorização para baixar.

Este é um passaporte com prévia autorização de viagem internacional para que o menor possa viajar acompanhado com apenas um dos pais.

→ Autorização de Viagem Internacional: Como já antecipei no tópico acima, nenhum menor de 18 anos poderá deixar o país sem estar acompanhado dos responsáveis legais ou sem uma autorização daquele ou daqueles que não estiverem presentes na viagem. Uma vez que não conste no passaporte do menor a autorização de viagem conforme explicamos acima, será obrigatório apresentar Autorização de Viagem Internacional em separado, sempre que o menor viajar sem algum dos pais, responsável legal ou sozinho. 

Como emitir autorização de viagem para menor

1. O responsável legal que não estiver presente na viagem, deverá fazer uma autorização por escrito e com firma reconhecida em cartório. É uma autorização padrão bem simples. Basta baixá-la no site do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que é o órgão que cuida das regras referentes à saída do menor do país. Clique aqui para baixar diretamente do CNJ. Por cautela, recomendamos imprimir em 2 vias. Poderá preencher os dados a mão mesmo. Reconheça as assinaturas em cartório. Carregue uma das vias junto com o passaporte do menor e a outra guarde em lugar seguro. Caso perca uma, estará a salvo com a outra.

2. A AEV – Autorização Eletrônica de Viagem é um novo processo digital de autorização de viagens a menores de idade, que entrou em vigor para viagens Internacionais no dia 07/02/2023. Desde 2021 esse processo já era feita para viagens de menores desacompanhados apenas em território Nacional. Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme Provimento 103/2020, a AEV visa facilitar a vida dos viajantes, pois todo o processo pode ser feito digitalmente, de onde os responsáveis estiverem. 

Clique aqui, para acessar o site do e-notariado e ver o passo a passo para emitir a AEV.

Quando emitido, o documento digital será acessado por aplicativo (Android e IOS) no celular. Nele, um QR Code servirá para as companhias aéreas verificarem a autorização no guichê de check-in. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) terá a validade definida pelos responsáveis e poderá ser acessada pelo site ou app do e-Notariado.

Para quem preferir ir ao cartório, como exemplificamos no item 1 deste post, continua existindo o modelo físico, com formulário impresso, preenchido e assinado pelos responsáveis do menor, com reconhecimento de firma ao vivo. Segundo o CNB/CF, o valor cobrado é o mesmo, presencial ou remotamente (pelo e-Notariado). O preço varia de acordo com o Estado.

3. Caso um dos responsáveis legais não autorize a viagem, ou seja ausente, será necessário ingressar com pedido judicial de autorização de viagem junto ao juizado da Infância e Juventude da sua região. Sem uma autorização, o menor desacompanhado de um dos responsáveis não embarca. Todas as informações sobre viagem internacional de menores de 18 anos você poderá consultar no site oficial do Governo Brasileiro clicando aqui. Se este for seu caso, nossa agência dispõe desse serviço através do nosso advogado. Entre em contato conosco para podermos lhe direcionar.

Isso é um Alvará Judicial de autorização de viagem para menor de idade.

Para viagens de menores com grupos de viagem, acompanhados apenas de terceiros, o procedimento é o mesmo.

Nunca deixe para a última hora a conferência dos seu documentos de viagem. Um pequeno detalhe como este, se deixado para a última hora, pode impedir que sua viagem aconteça.

⇒ Para se preparar ainda mais para sua viagem, temos um post que explica alguns detalhes importantes de cada documento exigido em uma viagem internacional. Se quiser ler, é só clicar aqui. 

Conte sempre com nossa ajuda para tirar suas dúvidas, organizar sua viagem, fazer suas reservas e adquirir seus ingressos.

Se você vai fazer uma viagem internacional, seja qual for o destino, é importantíssimo verificar com antecedência as regras que o país têm com relação a documentação exigida para entrada e circulação local. Não esqueça também, que em alguns países, como os Estados Unidos por exemplo, algumas regras podem variar de Estado para Estado.

Como sempre falamos, planejar uma viagem, em especial para o exterior, requer muita pesquisa e planejamento, senão a dor de cabeça e prejuízo são garantidos. 

Então aqui vamos te passar um check list básico, para que você possa se organizar com a documentação de viagem. Não deixe para ver essas coisas na última hora heim!! Neste post daremos ênfase para viagens aos Estados Unidos, pois este destino é o foco principal do nosso blog. 

→ Passaporte: Esse é o principal documento exigido em uma viagem internacional e isso todo mundo já sabe, mas, o que eu quero frisar aqui, é um detalhe que as vezes pode passar desapercebido: a validade do seu passaporte.  É comum ouvirmos relatos de pessoas que foram perceber tarde demais que seu passaporte estava vencido e por isso foram impedidas de viajar, pois não dava mais tempo de providenciar a renovação. Uma vez vencido, ou se for vencer durante a sua permanência, não adianta nem insistir que você nem poderá embarcar. 

Outra coisa importante, e que muitas pessoas ficam na dúvida, é sobre se o passaporte deve ser válido por pelo menos seis meses além do período de estadia nos Estados Unidos. Mito da internet ou verdade? Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento. Para encontrar a lista completa de países isentos da lei de seis meses, clique aqui. Para não restar dúvidas quanto a isso, abaixo coloquei o print da tela do site da Embaixada Americana onde consta esta informação. Se quiser tirar outras dúvidas no site deles, clique aqui que será redirecionado para a página de perguntas frequentes da Embaixada. 

Mas atenção, cada país tem sua regra quanto a isso, então se está indo para outro lugar que não seja Estados Unidos, consulte na Embaixada ou Consulado do país que irá visitar. 

No site da Embaixada Americana no Brasil, você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre vistos.

→ Visto: Como o foco maior aqui é Estados Unidos, então já deve saber que o visto é obrigatório. Existem países que não exigem visto, então sempre consulte essa informação antes de viajar para onde quer que seja. Nos EUA, o visto de turista é o B1/B2. Da mesma forma que com seu passaporte, preste atenção no vencimento do visto, que pode ser diferente do vencimento do seu passaporte. Se quiser mais informações e detalhes sobre como tirar seu visto, fizemos um post bem detalhado sobre isso. Clique aqui para ler.

Aqui vai um aviso importante: Tanto antes quanto durante sua viagem, cuide do seu visto como se fosse um filho, pois o Consulado dos Estados Unidos não emite 2ª via de vistos perdidos, roubados ou danificados. Você terá que solicitar um novo visto em um Consulado ou Embaixada dos EUA caso isso aconteça. Isso significa pagar taxa consular e fazer o todo processo de solicitação novamente. Pense na dor de cabeça e no prejuízo se isso acontecer durante a sua viagem?

Geralmente o Visto Americano tem validade de 10 anos, mas se o agente consular resolver lhe conceder menos tempo, ele pode.

→ Carteira de motorista (CNH): Se você pretende alugar um carro, obrigatoriamente deverá levar sua carteira nacional de habilitação a famosa CNH. Não esqueça que ela também deverá estar dentro da validade durante o tempo em que estiver com o carro locado e dirigindo no país. Muitos locais aceitam apenas a sua CNH, mas outros, além da CNH, exigem também a PID (Permissão Internacional para Dirigir).  Na Florida por exemplo, não é exigido a PID, mas em alguns outros Estados dos EUA sim. Então de novo, consulte sempre as regras locais antes de ir. Solicitar sua PID é bem fácil. Basta entrar no site do DETRAN do seu Estado, fazer a solicitação e pagar a taxa. Ela vem pelo correio e seguirá a mesma validade da sua CNH.

A PID é esse caderninho aí! Ela só tem validade se estiver acompanhada da sua CNH original.

→ Vacinas: Cada país tem suas regras quanto as vacinas. Sobre os Estados Unidos, a eterna e antiga dúvida das pessoas é sobre o Certificado de vacina contra febre amarela (CIVP).

Para voos diretos do Brasil, sem que aconteça o desembarque em outro país em que os EUA exija essa vacina, NÃO é necessário vacina de febre amarela. Então, se embarcar em voo direto do Brasil para os Estados Unidos, não precisa se preocupar, que essa vacina não é necessária para entrar nos EUA.

Mas, se for descer no Panamá por exemplo (parada normal para quem viaja com a compahia Copa Airlines com destino à Florida), a vacina é exigida apenas se você entrar efetivamente no Panamá, passando pela imigração deles e depois tendo que fazer novamente o embarque internacional rumo aos EUA. Isso geralmente acontece com quem faz stopover.***  Se fizer apenas uma escala* ou conexão** onde não irá sair da área de embarque internacional,  pode ficar tranquilo, pois não será exigido o CIVP.

Importante saber a diferença dessas nomenclaturas:

* Escala: Quando um voo tem escala significa que ele poderá fazer uma ou mais paradas em algum(s) aeroporto(s), antes de chegar ao destino final. Neste caso, o passageiro não precisa descer da aeronave.

**Conexão: Nos voos com conexão em outro(s) aeroporto(s), você deverá descer da aeronave e embarcar em outra que te levará ao seu destino final. Fique atento pois em alguns casos há mudança de aeroporto também. Estes passageiros são chamados passageiros em trânsito.

***Stopover: É a possibilidade de conexão estendida, benefício que possibilita ao passageiro permanecer um tempo maior numa cidade intermediária antes de seguir para o destino final do voo. Nesses casos, se a conexão durar mais de 24 horas, o passageiro pode escolher passar mais tempo no destino, aproveitando os dias nessa cidade intermediária. 

Fizemos um post super completo falando exclusivamente sobre como emitir seu certificado de vacinação válido internacionalmente. Clique aqui para ler. 

→ Seguro Viagem: Em alguns países é obrigatório ter seguro internacional de viagem e em outros não. Nos EUA, não é obrigatório, mas vai por mim, não é uma boa ideia viajar sem. Caso tenha uma simples dor de garganta e precise de uma consulta médica, na mais otimista das hipóteses, não gastará menos de $150,00 (dólares) em uma simples consulta. Imagine se precisar ser internado? O seguro viagem não é caro e cobre vários eventos além das enfermidades, como extravio de malas, perda de voos, dentre outras coberturas que dependerão do plano que irá fazer. Inclusive é muito mais barato do que o valor de uma consulta médica nos EUA. Nós trabalhamos com várias companhias de seguros internacionais. Clique aqui para saber mais. 

→ Permissão de viagem para menores: Da mesma forma que não há como emitir o passaporte de um menor sem a autorização dos responsáveis legais, com a viagem não seria diferente né? Ao fazer o passaporte do menor, os responsáveis legais já podem deixar a autorização de viagem pré-determinada no passaporte. Isso é bastante comum em casos de pais separados por exemplo. Se não tiver a autorização pré-determinada no passaporte, é necessário que o responsável legal que não estará presente na viagem, faça uma autorização por escrito e com firma reconhecida em cartório. Carregue esta autorização sempre junto com o passaporte do menor. Essa autorização é padrão da Polícia Federal Brasileira. Basta baixar no site, imprimir e preencher a mão mesmo. Reconheça as assinaturas em cartório. 

Recentemente foi disponibilizado uma nova forma de autorização que vai facilitar muito a vida de quem viaja com menores. A AEV – Autorização Eletrônica de Viagem é um novo processo digital de autorização de viagens a menores de idade, que entrou em vigor para viagens Internacionais em fevereiro de 2023. Quando emitido, o documento digital será acessado por aplicativo (Android e IOS) no celular. Nele, um QR Code servirá para as companhias aéreas verificarem a autorização no guichê de check-in. A AEV terá a validade definida pelos responsáveis e poderá ser emitida e acessada pelo site ou app do e-Notariado, de qualquer lugar do mundo. É importante frizar que é necessário possuir certificado digital para assinar digitalmente a AEV. Para saber mais, ou para solicitar a AEV, clique aqui.

Caso um dos responsáveis legais não autorize a viagem, será necessário ingressar com pedido judicial de autorização de viagem junto ao juizado da Infância e Juventude da sua região. Sem uma autorização, o menor desacompanhado de um dos responsáveis não embarca. Todas as informações sobre viagem internacional de menores de 18 anos você poderá consultar no site oficial do Governo Brasileiro clicando aqui. 

Esta é a autorização padrão da Polícia Federal Brasileira. Poderá baixá-la no link que mencionamos no texto.

→ Avisos bancários: Se você irá utilizar seu cartão de crédito no exterior, não esqueça que é necessário fazer a comunicação ao banco. Alguns bancos permitem que você faça isso pelo app. Se não tiver essa opção em seu banco ou se não souber utilizá-la, poderá fazer a solicitação por telefone, no número escrito na parte inferior do seu cartão. Se não fizer isso, é provável que não consiga utilizar o cartão fora do país. 

→ Vouchers e documentos salvos em dispositivos eletrônicos e impressos: Sempre recomendamos salvar seus vouchers, e-tickets, reservas e inclusive seus documentos (passaporte e visto em especial) na nuvem, e-mail e/ou celular. Também, é sempre bom ter uma versão impressa deles. Vai por mim, você poderá precisar. Nós preferimos pecar pelo excesso do que pela falta. Imagina que na imigração eles comecem a te questionar onde irá se hospedar e quais lugares irá visitar? Isso é bem comum inclusive. Mexer no celular nesta hora não é uma boa ideia e pode te deixar ainda mais nervoso, além de que, vai que acaba a bateria? Nessa hora, nada como um voucher impresso para comprovar que você realmente tem reservas de turista e não está com nenhuma intenção diferente de “turistar”.

Cópias de documentos são importantes para casos de extravio. É muito mais fácil fazer o boletim de ocorrência de extravio ou furto com a cópia do seu passaporte e visto em mãos. Você vai precisar disso para dar entrada em novos documentos de emergência para poder regressar ao Brasil. 

Eu sempre levo uma cópia do passaporte e do visto plastificadas e é com elas que eu circulo. Deixo passaporte e visto original bem guardado no hotel. Já a PID e CNH, ande sempre com as originais.

Imagino que deve ter dado para perceber que organizar uma viagem internacional não é tão simples como parece. Não basta compra passagem, ingressos, reservar hotel, carro, ter dinheiro pra gastar e simplesmente ir. Toda viagem para um lugar fora do seu país requer muita pesquisa e atenção.

Se você não se sente seguro em fazer isso sozinho ou simplesmente não tem tempo para tanta pesquisa, sugerimos sempre organizar sua viagem com um agente de viagens de sua confiança. Um bom agente irá lhe instruir sobre tudo isso e muitas outros detalhes que precisará saber.
Se pretende viajar para os Estados Unidos e quer uma ajuda, é só nos chamar! Somos agentes de viagem especialistas neste destino. 

Conte com a gente para organizar sua viagem e adquirir seus ingressos!